Arthur Lira, presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, marcaram reunião nesta quinta-feira (14) para tratar sobre a reforma tributária. Isso porque havia a expectativa de votação da proposta. Agora, eles tentam dialogar para construir um acordo para que a matéria seja aprovada antes de recesso.
A previsão era de que os dois relatores, o da Câmara e do Senado, participassem da reunião. Isso porque o relator no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não abre mão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar produtos que são produzidos na Zona Franca de Manaus. Segundo ele, que é do Amazonas, a Cide diminui perdas da Zona Franca.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que gostaria que fosse mantido na Câmara aquela alíquota diferenciada para profissionais liberais como advogado e arquitetos. E isso tudo estava em uma lista da Câmara para ser suprimido. Porque, se uma Casa não aprova exatamente o que a outra aprovou, não pode valer uma emenda constitucional.
Nesse caso, não adianta a Câmara aprovar, porque quem tem a caneta para fazer essa promulgação é o presidente do Congresso Nacional, que é o presidente do Senado, ou seja, Rodrigo Pacheco.
Então, esse acordo tem que acontecer. A expectativa era de que se chegasse a um acordo ainda nesta quinta ou na próxima terça-feira (19).
O que mais tem para votar?
A medida da subvenção do ICMS foi aprovada na comissão especial e deve ser votada na terça. Já na quarta-feira ou quinta-feira, está prevista a sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento, a LDO. Mas, o Orçamento em si pode ficar para fevereiro.
Na semana que vem, a previsão é de que muitos parlamentares trabalhem de forma remota, pois poucos vão estar em Brasília. O entrave, agora, depois da derrota do governo com relação aos vetos, ou seja, com a derrubada dos vetos, é realmente que a reforma tributária seja votada na Câmara, mas só se as duas Casas se acertarem.
Segundo Arthur Lira, no Senado Norte e Nordeste têm muito peso e, na Câmara, Sul e Sudeste. E essa disputa toda não deixa de ser uma disputa federativa: estados que perdem e estados que ganham.