O veto do presidente Jair Bolsonaro a trecho do projeto que previa distribuição de absorventes para a população de baixa renda e prisional pode ser votado já na semana posterior ao feriado de 12 de outubro.
A informação foi dada ao blog por lideranças políticas do comando do Congresso Nacional.
Nesta sexta-feira (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em rede social que o veto de Bolsonaro é “candidatíssimo a ser derrubado pelo Legislativo. O Congresso tem 30 dias após o veto para votar a medida, ou ela passa a valer.
Veto de Bolsonaro à distribuição de absorvente para mulheres pobres gera muitas críticas
As bancadas femininas da Câmara e Senado articulam o veto e têm o apoio do presidente da Câmara e do Congresso Nacional em exercício, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que afirmou ao blog que irá conversar com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco para articular a derrubada da proposta.
Ele quer incluir o veto já na pauta da próxima sessão do Congresso Nacional, que ele tem presidido nos últimos meses, na ausência de Pacheco.
Economistas refutam o argumento do governo para o veto, de que o projeto não previu fonte de custeio. A lei coloca o programa como despesa discricionária, que não é obrigatória.
Aprovada pela Câmara em agosto e pelo Senado em setembro, a medida tinha como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual.
Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia como beneficiárias estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua, presidiárias ou sob medida socioeducativa.
Apenas em setembro, o Congresso derrubou 11 vetos de Bolsonaro, que já é o campeão de vetos derrubados em relação a outros governos.
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