Se for sancionado como está, o salto no valor aprovado pelo Congresso para o fundo eleitoral irá consumir recursos que iriam para a Saúde em 2022, ano em que os efeitos da pandemia ainda serão fortes no Brasil.
Segundo fontes da área econômica, os recursos para alimentar o fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões sairão das emendas de bancadas, identificadas como RP06, que tem historicamente 50% do seu montante destinado a gastos com Saúde nos municípios brasileiros.
Esta informação, por sinal, será um dos argumentos do parecer que a equipe econômica do governo prepara para embasar a decisão do presidente Jair Bolsonaro – e que, segundo fontes ouvidas pelo blog, será pelo veto ao valor de R$ 5,7 bilhões.
“O efeito imediato é uma piora na qualidade do gasto público”, afirma uma fonte envolvida nas discussões do parecer da área econômica, que será encaminhada até o fim do mês ao presidente.
O Ministério da Saúde também avalia pedir ao presidente que vete o valor aprovado para o fundão na última semana, para evitar que as prefeituras tenham recursos reduzidos em um momento em que a covid 19 deixa impactos profundos no sistema de saúde.
A outra metade das emendas de bancada também são utilizadas para os parlamentares enviarem recursos diversos, em geral para obras de infraestrutura, nos Estados.
Em 2020, as emendas RP06, 07 e 08, chamadas de “tradicionais”, por serem as individuais, de bancadas ou de comissões, somaram R$ 16,1 bilhões.
Segundo o professor do Insper e especialista em contas públicas Marcos Mendes, o fundão sairá das emendas de bancada, que em geral já são recursos mal gastos, por muitas vezes não focarem em prioridades. “Vai ser recurso ainda mais mal gasto, indo para o financiamento de campanhas”, diz ele.