Sistema arrecada recursos para bancar alta do custo da energia devido ao uso mais intenso de termelétricas. Bolsonaro defendeu redução da cobrança a partir de novembro. A arrecadação das bandeiras tarifárias tem déficit acumulado de R$ 8,06 bilhões até agosto, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Isso quer dizer que o valor arrecadado com a bandeiras aplicadas às contas de luz foi insuficiente em R$ 8,06 bilhões para cobrir os custos extras de produção de energia.
Essa balanço, porém, não considera os efeitos da aplicação da nova bandeira de “escassez hídrica”, que passou a vigorar apenas em setembro e elevou a arrecadação desse sistema.
A bandeira tarifária é um sistema criado em 2015 e que aplica uma cobrança adicional às contas de luz sempre que aumenta o custo da produção da energia no país.
A crise hídrica levou o país a acionar mais usinas termelétricas e a aumentar a importação de energia para garantir o atendimento à demanda no Brasil. As usinas térmicas são as mais cara do sistema elétrico.
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Normalmente, quando a conta das bandeiras tarifárias termina o ano com déficit, o custo é repassado aos consumidores no ano seguinte, junto com o reajuste de cada distribuidora de energia.
Nível de reservatórios de hidrelétricas é o mais baixo para esta época do ano desde 2000
Bolsonaro
Na quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro comemorou as recentes chuvas e afirmou que determinará ao ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, que mude a bandeira tarifária da energia elétrica de “vermelha” para “normal” em novembro.
Procurados, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Aneel afirmaram que, “por enquanto”, não vão comentar a declaração do presidente.
Atualmente, a bandeira em vigor não é a “vermelha”, mas a “escassez hídrica”, a mais cara do sistema, que adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumido.
Somente os consumidores de baixa renda que aderiram à tarifa social são isentos da bandeira de “escassez hídrica”. No caso desses consumidores, a bandeira vigente é a vermelha patamar 2, cujo custo adicional é de R$ 9,49 por 100 kWh consumidos.
Bandeira pode ser insuficiente
A bandeira de “escassez hídrica” entrou em vigor em setembro, justamente para tentar cobrir o déficit na conta das bandeiras tarifárias. Na época, o governo e a Aneel anunciaram que a bandeira ficaria em vigor até abril de 2022 e seria suficiente para cobrir o aumento de custos para geração de energia.
Porém, especialistas e as próprias distribuidoras de energia calculam que a bandeira será insuficiente. A consultoria MegaWhat, especializada no setor elétrico, estima que o déficit na arrecadação das bandeiras tarifárias ao final do ano será de R$ 7,97 bilhões.
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, ao participar de um evento do setor elétrico na quarta–feira (13), disse que as distribuidoras de energia já avisaram o ministério que bandeira de escassez hídrica não será suficiente para cobrir os custos de geração de energia, devido ao aumento do preço dos combustíveis.
Muitas usinas termelétricas funcionam a óleo, óleo diesel e gás natural, produtos que tiveram sucessivos reajustes de preços nos últimos meses.
Segundo Dadald, o governo, a Aneel e as distribuidoras estão avaliando “várias alternativas” para solucionar o descasamento entre a arrecadação das bandeiras e os custos de produção de energia.
Ainda no evento, Dadald afirmou que o governo não cogita reajustar a bandeira “escassez hídrica” e reforçou que essa bandeira continua em vigor até abril de 2022.
Procurada pelo g1 no começo de outubro para detalhar qual a projeção da agência para a conta das bandeiras tarifárias, a Aneel alegou não ter projeções.