Prova de vida deve ser feita anualmente, mas foi suspensa em 2020 em razão da pandemia e retomada em junho de 2021. Projeto retorna ao Senado porque foi alterado pelos deputados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que suspende, até o fim deste ano, a prova de vida por aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto, aprovado em razão da pandemia, terá de retornar ao Senado. Isso porque foi alterado pelos deputados.
A prova de vida busca evitar fraudes e deve ser feita anualmente pelos segurados. Em 2020, em razão da pandemia, a medida foi suspensa, mas o INSS retomou o serviço em junho deste ano.
Argumentos
O relator da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), destacou que o retorno presencial do procedimento submete aposentados e pensionistas a aglomerações em transportes públicos e nas agências bancárias responsáveis pela checagem.
O parecer cita dado do próprio INSS segundo o qual, até o meio de junho, parte dos 36 milhões de segurados não havia feito a prova de vida e que, por isso, corria o risco de ter seus créditos bloqueados nos próximos meses.
O INSS já possibilita, desde agosto do ano passado, a prova de vida digital por meio de aplicativo ou no site Meu INSS.
Em fevereiro deste ano, o governo anunciou um projeto piloto que ampliou a comprovação por meio digital, para uma parte dos beneficiários.
Outras mudanças
A proposta também prevê;
a comprovação de vida deve ser feita no mês do aniversário do beneficiário, preferencialmente por meio eletrônico com uso de biometria;
isenção do pagamento das custas e dos emolumentos para a lavratura de procuração pública para o recebimento de benefícios do INSS;
o documento de procuração deve ser revalidado a cada um ano, e não a cada seis meses como é previsto atualmente;
se houver pagamento indevido do benefício, o banco é responsável pela devolução dos valores ao INSS;
as ligações telefônicas sobre o atendimento de benefícios serão gratuitas.