Levantamento foi feito Abrace, que representa grandes consumidores de energia. Dados foram projetados de acordo com o reajuste nas tarifas de energia a partir de agosto. Os brasileiros devem pagar R$ 100 bilhões a mais na conta de luz em 2024 por causa de “ineficiências” e subsídios, segundo o levantamento da Abrace — associação que representa grandes consumidores de energia.
Os dados divulgados nesta quinta-feira (5) foram projetados de acordo com o reajuste nas tarifas de energia a partir de agosto.
De acordo com a associação, esse custo coloca o Brasil entre os países com as maiores tarifas de energia em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) — indicador que ajuda a medir a atividade econômica.
Conta de luz vai ficar mais cara em setembro
Ao todo, os custos do setor elétrico somam R$ 366 bilhões. Desse total, 27% são tarifas que subsidiam políticas públicas, furtos e programas considerados ineficientes pela Abrace.
“Estamos mostrando que existem encargos que não são visíveis, o consumidor brasileiro paga o encargo do equilíbrio fiscal, R$ 900 milhões por ano do encargo, que é um dinheiro que ele está pagando teoricamente para manter a Aneel, mas que não vai para a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], vai para o equilíbrio público”, afirmou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
“O consumidor paga o valor para contribuir e ainda paga um imposto sobre o valor, isso é uma ineficiência e não é transparente para a sociedade”, completou Pedrosa.
Entenda o que está por trás do custo
• Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
A CDE é uma conta bancada pelos consumidores de energia, que custeia incentivos a setores da economia.
Essa é uma das parcelas que mais crescem na conta de luz. Em 2024, os consumidores devem pagar aproximadamente R$ 33 bilhões por esses encargos.
Por meio da CDE, os consumidores bancam, por exemplo:
custo dos combustíveis fósseis para geração de energia em áreas que não estão conectadas ao sistema interligado nacional;
descontos nas tarifas para usinas de energia solar e eólica;
carvão mineral para usinas termelétricas;
desconto na conta de prestadoras de serviços de água, esgoto e saneamento.
geração distribuída
O setor elétrico dá o nome de “geração distribuída” à geração de energia pelos próprios consumidores –como os painéis solares nos telhados das casas.
Aqueles que têm esse tipo de equipamento podem ter descontos em algumas tarifas. Esse custo será de R$ 4,34 bilhões em 2024.
• Energia no mercado regulado
Para a Abrace, a energia comprada pelas distribuidoras e vendida aos consumidores residenciais, pequenos comércios e outros imóveis é mais cara que a comprada por grandes indústrias.
Isso porque essa compra é feita por meio de leilões, que definem reservas de mercado para fontes de energia, contam com custos embutidos nas tarifas e são contratos longos corrigidos pela inflação. Esses custos implicariam uma “ineficiência” de R$ 21 bilhões.
• Furtos e receitas irrecuperáveis
Os furtos de energia são considerados como “perdas não técnicas”. São perdas evitáveis, que não estão relacionadas ao sistema elétrico, mas sim a furtos, fraudes e problemas de medição na rede da distribuidora local.
Esse custo entra parcialmente na tarifa do consumidor que está regularizado. Também entra na conta de luz as chamadas “receitas irrecuperáveis” –que são dívidas de consumidores que ficaram inadimplentes com a distribuidora.
Para a Abrace, a forma como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula esses dois itens pode gerar uma ineficiência de R$ 2,1 bilhões em 2024.
• P&D e Proinfa
Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética são bancados pelas concessionárias de energia. A Abrace aponta como “ineficiência” os recursos que “sobram” sem ser usados. O valor é de R$ 636 milhões.
Já o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) tem uma valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 3 bilhões são apontados como um custo que não precisaria existir.
• Iluminação pública
A iluminação pública é custeada por taxas municipais cobradas na conta de luz. Esse serviço custa R$ 5,4 bilhões aos consumidores.
Para a Abrace, falta transparência na distribuição desses recursos, cujo monitoramento fica a cargo dos municípios. A associação defende que o serviço seja custeado pelas prefeituras, com a receita de tributos.
• Tributos sobre as ineficiências
Sobre todos esses fatores listados pela Abrace incidem tributos, que não seriam pagos caso as distorções apontadas fossem corrigidas. Esse custo seria de R$ 21,5 bilhões.