Em mais um movimento populista, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14) que irá determinar ao ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, que revogue já no próximo mês de novembro a bandeira de escassez hídrica da conta de luz.
A bandeira tarifária “escassez hídrica” foi criada no fim de agosto pelo governo e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela é ainda mais ‘grave’ que a vermelha 2, que vinha sendo aplicada e adiciona R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
O problema da fala do presidente é que dados técnicos do setor elétrico e do próprio MME demonstram que a tarifa de escassez hídrica não está sendo suficiente para arcar com os gastos extras de geração de energia térmica, para compensar a falta de chuvas.
Com a fala populista, o presidente contrata ainda mais incerteza para o setor elétrico e afasta investidores, o que pode agravar ainda mais a situação de escassez hídrica no próximo ano.
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Em evento do setor elétrico na quarta-feira (6), a secretária executiva do MME, Marisete Dadald, afirmou que a pasta, a Aneel e as distribuidoras de energia têm debatido a defasagem.
A previsão é a de que a bandeira “escassez hídrica” permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Entretanto, dados da Aneel podem sugerir a extensão da cobrança ou outras formas de compensar o custo na geração.
Bolsonaro sugeriu que quer saber detalhes sobre as chuvas que caíram nas últimas semanas, como se elas fossem suficientes para resolver o baixo índice dos reservatórios da hidrelétricas. Ele afirmou que vai “determinar” que a bandeira vermelha deixe de ser aplicada — decisão que cabe à Aneel.
Mesmo com a criação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que pode tomar medidas extraordinárias em relação à gestão da crise hídrica, as mudanças nas bandeiras tarifárias precisam ser baseadas em estudos da agência reguladora.
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