Brasil já importa gás argentino obtido por ‘fraturamento hidráulico’, técnica associada a riscos ambientais. Hoje, Brasil não usa essa técnica; grupo quer tirar Ibama do processo de autorização. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em imagem de arquivo
Ricardo Stuckert / PR
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta terça-feira (25) a exploração de “gás de xisto” no Brasil, que traz riscos ambientais (entenda mais abaixo).
“[…] pensamos que faria bem ao Brasil avançar, dentro da maior segurança ambiental, mas avançar no gás não convencional ou gás de fracking [fraturamento] porque nós importamos”, disse em evento do BTG Pactual, em São Paulo.
Silveira destacou que o Brasil importa o gás natural argentino, extraído por meio do método de fraturamento hidráulico.
🔎 Popularizado no Brasil como “gás de xisto”, o gás natural “não convencional” é extraído em rochas com baixa permeabilidade e baixa porosidade.
🔎 Esses recursos são extraídos por meio da técnica de fraturamento hidráulico, que é uma forma de estimular o poço para aumentar a produtividade. O método consiste em fraturar as rochas para abrir “espaços” por onde o gás e o petróleo possam fluir.
🔎 A técnica contém riscos ambientais associados, como possíveis tremores de terra, contaminação de lençóis freáticos e gasto excessivo de água.
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‘Gás de xisto’ no Brasil
A exploração do gás “não convencional” para aumentar a disponibilidade do insumo no Brasil é uma das conclusões do grupo de trabalho do “Gás para Empregar” — que estudou formas de incentivar a produção de gás e o desenvolvimento da indústria.
Como revelou o g1, uma das soluções apontadas pelo grupo é retirar a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para licenciamento ambiental de recursos “não convencionais” em terra.
Com a mudança, as secretarias estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis por fazer o licenciamento das atividades de produção de gás natural não convencional. Esses recursos ainda não são explorados no Brasil.
Atualmente, segundo decreto de 2015, o Ibama é responsável por conceder licença ambiental para as seguintes atividades de petróleo e gás natural:
exploração e avaliação de jazidas marítimas;
produção marítima;
produção marítima ou terrestre, no caso de recurso não convencional de petróleo e gás natural.
Ou seja: as regras atuais dizem que o Ibama é responsável por licenciar a produção, mas a exploração (etapa que antecede a produção) já é competência das secretarias estaduais.
Atualmente, não há produção de não convencionais no Brasil.
Em 2020, o governo criou um programa para fazer a perfuração de um poço, que seria monitorado, gerando dados sobre a técnica e seus impactos.
O programa ainda está ativo, mas o poço não foi perfurado.
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