Projeto que prorroga a desoneração até 2026 deve ser votado na CCJ da Câmara e pode ir direto para o Senado. Texto contempla os 17 setores da economia que mais empregam no país. O relator do projeto da desoneração da folha de pagamento das empresas, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), disse no plenário da Câmara nesta terça-feira (19) que, se o texto não for aprovado, 3 milhões podem perder o emprego no ano que vem.
A desoneração acabaria no fim de 2021. O projeto em tramitação na Câmara estipula a prorrogação até 2026.
O texto permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
A desoneração contempla os 17 setores da economia que mais empregam no país, como: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.
O texto precisa ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pode ir direto ao Senado se não houver recurso para análise no plenário.
“Essa proposta inicialmente contempla 17 setores da economia de nosso país, responsáveis pela geração direta da cerca de 6 milhões de empregos. Se nós não prorrogarmos a desoneração da folha, nós poderemos ter já a partir de 2022 mais de 3 milhões de desempregados”, afirmou o relator.
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