Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) enviou ofício à agência. Diretor disse que ainda não havia recebido pedido e que Aneel tem autonomia para definir tarifa, que está no patamar bandeira vermelha 2, o mais caro ao consumidor. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou nesta terça-feira (1º) um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pedindo a redução da bandeira vermelha patamar 2, cobrança adicional na conta de luz.
No documento, o ministro argumenta que a Aneel deveria considerar o saldo superavitário da “conta bandeira” – que recolhe as cobranças extras na conta de luz dos consumidores.
“Como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir da competência de outubro de 2024”, diz Silveira no ofício obtido pelo g1.
A “conta bandeira” recebe os valores pagos pelos consumidores na conta de luz para arcar com despesas de geração de energia – quando há falta de chuva, por exemplo , o que leva à aplicação das bandeiras tarifárias.
Em julho, a “conta bandeira” tinha um saldo de R$ 5,2 bilhões. Segundo Silveira, esse valor pode ser maior por causa do acionamento das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 neste ano.
O ministro diz que isso demonstra que “o sistema de bandeiras, sob a ótica financeira, encontra-se com sobra de recursos”.
Mais cedo, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que ainda não havia recebido o ofício. E que a agência tem autonomia para defender as tarifas da conta de luz.
“Não conheço o teor dele [do ofício de Silveira]. E, assim, a autoridade tarifária no Brasil é a Agência Nacional de Energia Elétrica. Ela que responde quando a tarifa está alta ou está baixa, claro que seguindo toda a legislação associada”, declarou.
Em entrevista a jornalistas, na manhã desta terça-feira (1º), Feitosa explicou que o saldo positivo da conta foi acumulado com a manutenção da bandeira verde, sem cobrança extra, ao longo de dois anos.
O diretor-geral da Aneel reforçou que a perspectiva de chuvas ainda é incerta e, portanto, a “conta bandeira” seria um “seguro” para o sistema.
“Não sabemos, e acredito que ninguém saiba, qual será a extensão da gravidade deste momento de estiagem. Apenas para terem uma ideia, na crise de escassez hídrica [de 2021] nós tivemos cerca de R$ 5,65 bilhões apenas em outubro de 2021”, declarou.