Redução em gastos com salário de servidores e Bolsa Família deve abrir folga de R$ 12,3 bilhões no teto de gastos, diz equipe econômica. Bolsonaro já havia antecipado desbloqueio de recursos. O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo federal vai liberar os R$ 4,5 bilhões que restavam bloqueados no orçamento federal para este ano.
O desbloqueio será possível com a revisão de despesas obrigatórias, principalmente do Bolsa Família e gastos com salários de servidores. Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre de 2021.
A equipe econômica reduziu em R$ 9,5 bilhões a estimativa de gastos com o programa de redistribuição de renda. Já os gastos com pessoal, segundo as projeções divulgadas pela Economia, foram reduzidos em R$ 3,02 bilhões.
A liberação dos recursos já tinha sido antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta (21). Veja no vídeo abaixo:
Governo vai liberar para ministérios recursos bloqueados, diz presidente Bolsonaro
Ao todo, a revisão de estimativas no terceiro bimestre reduziu os gastos obrigatórios em R$ 16,8 bilhões. Com isso, abriu-se uma folga de R$ 12,3 bilhões em relação ao teto de gastos.
Até o segundo bimestre deste ano, o governo avaliava que não conseguiria cumprir o teto, que seria ultrapassado em R$ 4,5 bilhões — motivo pelo qual os recursos estavam bloqueados e puderam ser liberados agora.
Com o desbloqueio e o espaço no teto, a equipe econômica ainda estimou que os gastos livres do Executivo poderão crescer em R$ 2,8 bilhões.
Os recursos no Orçamento foram contingenciados no início do ano, diante de incertezas sobre as receitas do governo num cenário econômico ainda bastante impactado pela pandemia de Covid-19. Nos últimos meses, porém, a economia deu sinais de melhora e alguns setores começaram a superar perdas do ano anterior.
Créditos extraordinários
No terceiro bimestre do ano, segundo dados do Tesouro Nacional, o volume de créditos extraordinários chega a R$ 124,9 bilhões.
Em relação ao segundo bimestre de 2020, o montante cresceu em R$ 25,4 bilhões. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, o aumento se deve principalmente à prorrogação do auxílio emergencial e à nova rodada do Pronampe.
No relatório, o Ministério da Economia ainda prevê uma melhoria no resultado primário da União. O rombo previsto nas contas públicas para o final do ano caiu de R$ 187,7 bilhões (2,2% do PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB).
Educação tem maior desbloqueio
A Educação é a área mais beneficiada com o desbloqueio dos recursos do Orçamento. Serão liberados R$ 1,557 bilhões para a pasta, o que corresponde a 34,44% dos recursos liberados.
Na sequência vem a Economia, com liberação de R$ 830,5 milhões, e a Defesa, que terá R$ 671,7 adicionais.