Empreendimentos foram divididos em dois blocos de 11 aeroportos cada; consórcios Voa NW-Voa SE e Aeroportos Paulista foram os vencedores. O governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (15) um leilão de concessão de 22 aeroportos à iniciativa privada, com investimento previsto de R$ 447 milhões. O evento aconteceu nesta tarde na sede da bolsa de valores de São Paulo, a B3.
Os aeroportos foram divididos em dois grandes blocos, chamados Noroeste e Sudeste. Quem arrematou um dos lotes, portanto, precisa investir em todas as unidades do grupo.
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Dos 22 aeroportos, seis operam serviços de aviação comercial regular e 13 podem abrir espaço para novas rotas recorrentes, diz o governo. “Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques”, afirma nota.
Veja abaixo a divisão dos blocos.
As concessões têm duração de 30 anos e prevêem a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. Venceram os maiores valores de outorga fixa.
As empresas podem explorar receitas tarifárias e não-tarifárias. O governo cita como exemplos os aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. É concedido também o direito de exploração imobiliária nos arredores dos aeroportos.
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Com a privatização, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) passa a ser agência reguladora do contrato. Atualmente, a gestão dos aeroportos cabe ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
Em nota, o governo do Estado afirma que o fomento ao desenvolvimento da aviação regional por meio dos leilões tem como vantagens “a desoneração do estado” e “desenvolvimento da economia ligada ao setor”.
Bloco Noroeste
11 unidades: aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio;
Investimento previsto: R$ 181,2 milhões;
Vencedor: Consórcio Aeroportos Paulista
Outorga: R$ 7,6 milhões (ágio de 11,14%)
Bloco Sudeste
11 unidades: Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel;
Investimento previsto: R$ 266,5 milhões;
Vencedor: Consórcio Voa NW-Voa SE
Outorga: R$ 14.737.486,00 (ágio de 11,5%)