Limites mais rígidos para automóveis, criação de imposto para a aviação e a cobrança de uma tarifa da ‘fronteira de carbono’ para países exportadores de fora do bloco estão em negociação. Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em sessão do Parlamento em Bruxelas em 16 de dezembro de 2020
John Thys/Pool/Reuters
A União Europeia (UE) revelou nesta quarta-feira (14) um abrangente plano para combater as mudanças climáticas e iniciar um processo de “descarbonização” da sua economia.
Entre as medidas apresentadas para o bloco de 27 países da Europa, estão a criação de uma taxa sobre as emissões de carbono em produtos importados e um maior incentivo a fontes renováveis.
Partes do plano já haviam sido antecipados na véspera pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O pacote inclui 12 medidas, no total. Entenda em 5 pontos o novo plano da UE:
Limites mais rígidos para as emissões produzidas por automóveis
Criação de imposto sobre combustível para a aviação
Tarifa da ‘fronteira de carbono’ para importações
Metas mais ambiciosas para a expansão do uso das energias renováveis
Mudanças e reformas em edifícios para que se adequem às necessidades energéticas
As medidas apresentadas nesta quarta não serão implementadas imediatamente, antes, o pacote precisa ser negociado entre os países-membros do bloco e passar pelo Parlamento Europeu.
Poluição no céu da cidade espanhola Madri: administração municipal pediu que população deixasse o carro em casa e usasse transporte público. Condição meteorológica é desfavorável à dispersão de poluentes.
Sergio Perez/Reuters
1. Limites de emissão mais rígidos para carros, que devem encerrar efetivamente as novas vendas de veículos a gasolina e diesel até 2035
Bruxelas propôs reduzir a zero as emissões de CO2 de carros novos na UE a partir de 2035, o que de fato interromperia as vendas de veículos a gasolina e diesel em favor de motores 100% elétricos.
A medida proposta pela Comissão Europeia é a proibição efetiva da venda de novos carros a gasolina e a diesel dentro da região a partir de 2035.
Segundo as autoridades da UE, essa medida acelerará a mudança da frota do bloco para veículos com elétricos com emissão zero de carbono.
2. Um imposto sobre o combustível de aviação e uma isenção fiscal de 10 anos para alternativas de baixo carbono
Os setores de aviação e transporte marítimo terão uma extensão do mercado de carbono (ETS, na sigla em inglês).
Além disso, as companhias aéreas deverão aumentar o uso de biocombustíveis alternativos e perderão uma isenção europeia de impostos para o querosene utilizado pelas aeronaves.
O plano da UE também prevê que o setor, responsável globalmente por até 3% das emissões que causam o aquecimento global, paguem mais pelo lançamento de gases de efeito estufa na atmosfera.
Névoa de poluição cobre Paris em entorno da Torre Eiffel, em foto de 27 de julho
Mustafa Yalcin/Anadolu Agency via AFP
3. Uma chamada tarifa de fronteira de carbono, que exigiria que fabricantes de fora da UE pagassem mais pela importação de materiais como aço e concreto
A taxação de carbono sobre importados visa proteger a indústria da região de concorrentes estrangeiros que não estejam submetidos aos mesmos padrões ambientais.
Um estudo da consultoria Deloitte mostra que exportadores de Rússia, China, Turquia e Ucrânia estão entre os mais vulneráveis a custos adicionais quando a medida for implementada.
O Brasil não está na lista dos dez exportadores mais vulneráveis, mas, pelo volume de comércio que tem com a UE, tende a ser submetido a fortes pressões para reduzir mais rapidamente suas emissões de carbono.
4. Metas mais ambiciosas para expandir as energias renováveis ​​no bloco
O chamado pacote “Fit for 55” é um dos mais importantes movimentos da UE na direção da descarbonização da economia.
As medidas são vistas como essenciais para que a Europa cumpra a meta de reduzir em 55% suas emissões de gases de efeito estufa até 2030, em relação aos níveis de 1990.
12 de dezembro – Ativistas do Greenpeace são retirados por bombeiros após colocarem um cartaz em frente ao prédio do Conselho Europeu em protesto contra a emergência climática em Bruxelas, na Bélgica. Líderes da União Europeia se reuniram na quinta-feira (12) para tratar de onde virão os fundos na luta contra as mudanças climáticas
Kenzo Triboullard/AFP
5. Um requisito para os países renovarem mais rapidamente edifícios que não são considerados eficientes em termos energéticos
Ao comentar as propostas, Von der Leyen afirmou que a UE agora é “o primeiro continente a apresentar uma arquitetura abrangente para atender às nossas ambições climáticas”.
“O Acordo Verde Europeu é o nosso modelo de crescimento, impulsionado pela inovação, pela energia limpa e pela economia circular”, escreveu a chefe do Executivo do bloco no Twitter.