Segundo comissão, empresas ‘conspiraram’ para evitar a concorrência em reduzir emissões para além do que é exigido por lei, apesar de terem tecnologia disponível. Daimler também foi declarada culpada, mas não recebeu multa. A Comissão Europeia anunciou, nesta quinta-feira (8), uma multa total de 875 milhões de euros (o equivalente a mais de US$ 1 bilhão) aos gigantes do setor automotivo alemão BMW e Volkswagen por um pacto para burlar normas de livre-concorrência em matéria de redução de emissões.
Em uma nota oficial, a comissária europeia de Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que as duas empresas “violaram as regras anticoncorrência da UE” e conspiraram para restringir o uso de novas tecnologias.
Outro gigante alemão do setor, a Daimler, que também participou deste acordo, mas revelou sua existência, foi declarado culpado, sem receber multa.
De acordo com Vestager, essas três empresas, além da Audi e da Porsche, “têm a tecnologia para reduzir as emissões perigosas, para além do que é legalmente exigido pelos padrões europeus. Mas evitaram a concorrência no uso do potencial dessa tecnologia”.
A UE “não tolera quando empresas conspiram”, frisou a comissária, acrescentando que “não hesitaremos em tomar ações contra qualquer forma de cartel” que ameace os esforços adotados em matéria de redução de emissões.
Daimler, BMW e Volkswagen tiveram constantes reuniões técnicas de alto nível e, “durante cinco anos, conspiraram para evitar a concorrência em reduzir emissões para além do que é exigido por lei, apesar de terem tecnologia disponível”.
Os fabricantes alcançaram, em particular, um acordo para limitar a introdução de ureia (“AdBlue”) nos motores a diesel, limitando, com isso, a capacidade de reduzir emissões, segundo a comissão.
Pela medida, a Volkswagen recebeu uma multa de 502 milhões de euros (em torno de US$ 590 milhões), e a BMW, de 372 milhões de euros (US$ 440 milhões). A Daimler “não recebeu a multa, porque revelou a existência do cartel à Comissão Europeia.
“Todas as partes admitiram sua participação no cartel”, informa a nota de Vestager.
O caso abre um precedente ao estender a aplicação da lei de concorrência europeia a conversas de nível técnico entre participantes da indústria.
Em um comunicado, a BMW acusou a Comissão Europeia de entrar, com sua decisão, em “território inexplorado para a legislação antitruste”, já que a investigação não se referia a acordos territoriais, ou para manipular preços, mas impôs multas mesmo assim. Para a empresa, as acusações da Comissão são “exageradas e injustificadas”.