O governo conseguiu se articular para que a sabatina e votação no Senado de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula, ocorresse no próximo mês- será dia 13 de dezembro —, mas uma posse no tribunal, caso aprovado, deve ficar mesmo para 2024.
O blog conversou com ministros do STF e também com servidores que têm experiência na organização e eles afirmam que há dificuldades para uma posse antes do recesso do Judiciário, que se inicia na semana posterior à sabatina.
Um ministro ressalta que os convites sequer podem ser enviados antes da aprovação no Senado. Ressaltou que a organização também exige tempo.
O mais provável é uma posse em fevereiro, após a retomada dos trabalhos do Judiciário.
O Idecon é um Instituto que caminha por meio de muito trabalho, ofertando serviços em busca do Equilíbrio e Harmonia nas Relações de Consumo.
Downloads
- Convenção Coletiva
- Certificado Boas Praticas
- Código de Defesa
- Pesquisas
Entre em Contato
- Telefone: (11) 2408-8400
- Email: contato@idencon.org
- Rua José Triglia, n°27 – Vila das Palmeiras Guarulhos - SP